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Robert Maia
São Paulo (SP)
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Comentários
(
5
)
Robert Maia
Comentário ·
há 9 meses
Onde Devo Registrar o Pacto Antenupcial?
Amanda Sena Santana
·
há 5 anos
Informação essencial. Se eu soubesse disso antes, teria feito isso logo… sempre pensei: “não tenho imóvel, pra quê eu preciso disso?” Agora eu entendi.
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Robert Maia
Comentário ·
há 8 anos
Possibilidade de alteração do registro civil sem mudança de sexo será analisada pelo STF
Supremo Tribunal Federal
·
há 12 anos
Deixa ver se entendi, a partir de uma decisão favorável dessas pelo STF, se eu entender que me identifico como mulher eu poderei alterar meu registro civil? Ou seja, poderei alterar minha certidão de nascimento para sexo feminino? É isso mesmo?
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